Privacidade não é um detalhe do produto. É uma condição para que você possa escolher o que fica só seu.
1. Quem somos
O Refúgio da Lua é uma plataforma digital de acolhimento, escrita emocional e autocuidado, operada sob esse nome. Controladora dos dados: Refúgio da Lua, contato contato@refugiodalua.com.br. No perfil público e nas cartas aparece apenas o pseudônimo que você escolher — não o nome civil de ninguém.
2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Tratamos dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018. As bases legais, conforme o caso, são: execução de contrato (criar e manter sua conta), consentimento (publicar uma carta no mural) e legítimo interesse (segurança, prevenção de abuso e funcionamento técnico do site).
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a portabilidade, pedir a exclusão, revogar o consentimento e obter informação sobre compartilhamentos. Para exercer esses direitos — inclusive apagar a conta e as cartas — escreva para contato@refugiodalua.com.br ou use Configurações no app. Responderemos em até 15 dias. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão de fiscalização.
3. Dados que podemos tratar
Podemos tratar dados de conta, como nome ou pseudônimo, e-mail e identificadores técnicos necessários para autenticação e segurança. Também podemos tratar conteúdos que você decide criar, como cartas, rascunhos, favoritos e configurações do Jardim.
Dados de pagamento são processados pelo Stripe. O Refúgio não armazena número completo de cartão, código de segurança ou data de validade.
4. Para que usamos os dados
Usamos os dados para autenticar sua conta, salvar suas escolhas, exibir os recursos solicitados, proteger a plataforma contra abuso, responder ao suporte e processar assinaturas quando você escolher um plano VIP.
Não vendemos seus dados pessoais. Não usamos seus textos para publicidade personalizada.
5. Conteúdo e visibilidade
Você escolhe se uma carta vai ao Mural. Cartas no mural evaporam: sem cuidado, em dois dias; com energia ou conselho, em uma semana. Depois viram húmus no seu jardim ou vão ao diário — só você vê isso. O jardim não é visitável. A Luna não cita o texto das suas cartas.
6. Serviços de terceiros
Podemos usar provedores especializados para autenticação, hospedagem, armazenamento, análise técnica e pagamentos. Esses provedores recebem apenas os dados necessários para executar suas funções e devem aplicar suas próprias políticas de privacidade.
7. Retenção e segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais compatíveis com o porte e a finalidade do serviço. Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para cumprir obrigações legais, resolver disputas e prevenir abusos. Nenhum sistema conectado à internet é completamente invulnerável.
8. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, informação sobre o uso e portabilidade dos seus dados, observadas as limitações legais e técnicas. Para exercer esses direitos, escreva para contato@refugiodalua.com.br ou use a página de contato no site.
9. Atualizações
Podemos atualizar esta política quando o produto mudar. A data no topo indicará a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis dentro da plataforma.